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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 09:33

Mantida decisão que retoma imóvel alugado pelo McDonald?s
Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 11:35

Necessária licitação para explorar novas seções em linhas de serviço de transporte interestadual
Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 10:48

Policial demitido por receber propina não consegue reintegrar-se ao cargo
Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 10:45

Dono e guardião de veículo não podem ser culpados por atropelamento causado por ladrão
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Furto de bicicleta em bicicletário de shopping. Ônus da prova. Responsabilidade civil configurada. Danos materiais. Indenização devida. Sentença mantida.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 12:08

Restabelecida eficácia retroativa de decisão sobre inconstitucionalidade de IPTU fluminense
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 14:47

Resolução do CJF regulamenta a programação financeira na Justiça Federal
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:55

UnB pagará R$ 25 mil a aluna queimada com ácido em laboratório
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 11:46

Credor pode desistir de execução sem que devedor concorde
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 12:08

Negado pedido para que STJ analise recurso de médico acusado de esquartejar ex-amante
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 12:08

Universidade tenta reduzir indenização a ser paga a menor espancado em seu hospital
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 12:51

Tirar sobrenome que não seja o que identifica a família não traz dano nem prejuízo à sociedade
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 20:13

Alegação de abandono afetivo não enseja indenização por dano moral
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 12:43

Proprietário e promissário comprador de imóvel podem figurar em ação de cobrança
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:11

Indenização de participante do programa Show do Milhão é mantida, mas em menor valor
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 12:22

TJ-AM ganha sede nova mas faltam juízes no interior
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:06

Empresa deve pagar danos morais à família de vítima atropelada em ponte
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 19:13

Liminar impede desconto de gratificação "nova escola" de servidores do Rio de Janeiro
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 19:06

Inadmitido recurso de Carmen Mayrink Veiga ao STF sobre penhora de móveis
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 13:02

STJ deve apreciar recurso contra decisão que impede obra para transposição do São Francisco

Exibindo resultado de 2001 até 2020 de um total de 3882

Mantida decisão que retoma imóvel alugado pelo McDonald?s

Necessária licitação para explorar novas seções em linhas de serviço de transporte interestadual

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Tirar sobrenome que não seja o que identifica a família não traz dano nem prejuízo à sociedade

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STJ deve apreciar recurso contra decisão que impede obra para transposição do São Francisco

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